Ir para o conteúdo principal

Registo civil

Transcrição, emissão e retificação de atos de registo civil na secção consular.

Serviços disponíveis

Transcrição de atos

Transcrição de atos de nascimento, casamento e óbito nos registos consulares.

Emissão de cópias

Cópias integrais ou extratos de atos de registo civil inscritos no consulado.

Declaração de nascimento

Declaração dos nascimentos ocorridos na área consular.

Retificação de atos

Correção de erros materiais nos atos de registo civil.

Documentos a apresentar

Os documentos exigidos variam consoante a diligência. Em regra são necessários um documento de identificação válido, o ato original ou uma cópia certificada e um formulário de pedido. Contacte a secção consular para obter a lista exata.

Prazos

Os prazos dependem da natureza do pedido e das verificações que devam ser feitas junto das autoridades competentes na República do Congo.